O Procon de São Paulo intensificou suas ações contra a publicidade de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, em plataformas de redes sociais da empresa Meta, incluindo o Facebook e o Instagram. A medida visa coibir a exposição de conteúdo que promova esses dispositivos, cuja comercialização é proibida no Brasil desde 2009, com regulamentações atualizadas recentemente.
Em nota divulgada na última terça-feira (12), o Procon-SP comunicou que solicitou à Meta informações detalhadas sobre os critérios que utiliza para suspender anúncios de produtos de tabaco, além de exigir que a empresa implemente métodos mais rigorosos para impedir que esses anúncios cheguem ao público brasileiro.
O órgão ressaltou que continua recebendo denúncias frequentes de consumidores que se deparam com publicidade de vapes em seus feeds, mesmo com as restrições existentes.
Operação Vaporis 2 e repressão ao comércio de vapes
- Em uma recente operação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo, o Procon-SP participou da apreensão de um grande volume de dispositivos eletrônicos de tabaco, levando ao fechamento de duas galerias no centro de São Paulo.
- A ação foi realizada em colaboração com a Receita Federal e a Secretaria de Segurança Pública e faz parte da Operação Vaporis 2, que tem como objetivo combater o comércio ilegal de vapes.
- Além das apreensões, o Procon-SP tem promovido a desativação de CNPJs de empresas envolvidas na venda desses produtos.
- Desde outubro, diversos estabelecimentos comerciais foram notificados, e as sanções têm sido aplicadas para fortalecer o cumprimento das normas regulatórias atualizadas em abril deste ano.
Resposta da Meta e suas políticas de publicidade
A Meta, controladora das plataformas Facebook e Instagram, respondeu às declarações do Procon por meio de uma nota oficial (via Agência Brasil), na qual reafirma seu compromisso com a legislação brasileira. A empresa destacou que proíbe anúncios que promovam o uso ou a venda de produtos relacionados ao tabaco e à nicotina, incluindo dispositivos como vapes e vaporizadores.
A Meta afirmou ainda que utiliza um sistema de monitoramento que combina denúncias de usuários, inteligência artificial e revisões humanas para identificar e remover conteúdos que violem suas políticas.
Além disso, a empresa incentiva os usuários a reportarem conteúdos que considerem violar as diretrizes da comunidade ou os padrões de publicidade, diretamente pelo aplicativo.
No entanto, uma breve pesquisa nas plataformas revela que, mesmo com as políticas da Meta, conteúdos relacionados a vapes podem ser encontrados em poucos segundos de navegação.
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Impacto na saúde pública e posição da Anvisa
Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tenha se manifestado diretamente sobre o caso, a instituição mantém em seu site um acervo informativo sobre os riscos associados ao uso de tabaco.
De acordo com um estudo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), mais de 7 milhões de mortes anuais são atribuídas ao uso direto do tabaco, enquanto cerca de 1,2 milhão de mortes são causadas pela exposição ao fumo passivo, demonstrando a importância de regulamentar rigorosamente produtos de tabaco no Brasil.
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